Trocas e Devoluções
Na SevenDogs, todas as luminárias são produzidas de forma 100% personalizada, a partir da foto enviada pelo cliente no momento da compra. Cada peça é desenvolvida individualmente para representar alguém especial (sendo Pets ou pessoas), tornando o produto exclusivo e único. Por esse motivo, nossa política de trocas e devoluções segue critérios específicos, respeitando a Legislação Brasileira e as particularidades de produtos personalizados.
1. Natureza dos Produtos Comercializados
Todas as luminárias vendidas em nossa loja são produtos personalizados e confeccionados sob encomenda, produzidos exclusivamente com base nas informações e imagens fornecidas pelo cliente.
Por se tratar de um item personalizado:
• O produto é desenvolvido especificamente para um único cliente.
• Não existe possibilidade de revenda para terceiros.
• Cada luminária possui características únicas relacionadas à foto enviada.
Dessa forma, após a produção do produto, não é possível cancelar ou devolver o pedido por motivos de desistência ou mudança de decisão.
2. Direito de Arrependimento
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que o consumidor pode desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial no prazo de até 7 dias após o recebimento do produto.
No entanto, é importante esclarecer que esse direito não é absoluto e possui exceções reconhecidas pela Jurisprudência Brasileira, especialmente quando se trata de produtos confeccionados sob encomenda e totalmente personalizados.
Isso ocorre porque nesses casos a produção é realizada exclusivamente para atender à solicitação individual do consumidor.
3. Fundamentação Jurídica para Produtos Personalizados
De acordo com o Art. 475 do Código Civil, quando um produto é produzido especificamente para um cliente, seguindo características exclusivas solicitadas por ele, a desistência após a produção pode gerar prejuízo ao fornecedor.
Isso ocorre porque o item personalizado não pode ser revendido a terceiros, tornando impossível a recuperação do valor investido na produção.
Além disso, o entendimento aplicado em diversos tribunais brasileiros é que o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do CDC pode não ser aplicado a produtos totalmente personalizados ou feitos sob encomenda, justamente porque a produção ocorre exclusivamente para atender ao pedido individual do consumidor.
No caso das luminárias da SevenDogs, cada produto é 100% personalizado a partir da foto enviada, sendo um item exclusivo e sem possibilidade de comercialização para outro cliente. Por esse motivo, não realizamos cancelamentos, devoluções ou estornos após a produção do pedido, exceto nas situações previstas nesta política.
4. Situações em que realizamos troca ou reembolso
A SevenDogs realizará a troca ou reembolso apenas nas seguintes situações:
• Produto recebido danificado durante o transporte
• Produto com defeito de fabricação
• Produto com mau funcionamento
Caso seja constatado algum desses problemas, o cliente poderá optar por:
• Receber uma nova luminária igual ao pedido realizado
• Receber o reembolso do valor pago
5. Prazo para solicitar análise do produto
Caso o produto apresente algum problema, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe em até 3 dias corridos após o recebimento da luminária.
Após esse prazo, não será possível abrir solicitação de troca ou análise do produto.
6. Como solicitar suporte
Para que possamos analisar o ocorrido, o cliente deverá enviar:
• Fotos claras da luminária
• Vídeo demonstrando o defeito ou dano (quando necessário)
O envio das imagens deve ser realizado pelo WhatsApp de atendimento:
📞 (34) 9 8803-5502
Após o recebimento das imagens, nossa equipe realizará a análise em até 2 dias úteis.
Caso seja confirmado o defeito ou dano no produto, entraremos em contato com o cliente para realizar a solução do caso.
7. Situações que não se enquadram para troca ou devolução
Não realizamos troca, devolução ou reembolso nas seguintes situações:
• Desistência após a produção do produto
• Mudança de decisão após a compra
• Insatisfação com a foto enviada pelo próprio cliente
• Preferência pessoal em relação ao resultado artístico da personalização
• Pequenas variações na gravação ou personalização da imagem
Essas situações não caracterizam defeito de fabricação, pois a luminária é produzida exatamente com base na imagem enviada pelo cliente.
8. Responsabilidade sobre a imagem enviada
A qualidade final da personalização depende diretamente da qualidade da foto enviada pelo cliente.
Imagens com:
• baixa resolução
• baixa iluminação
• cortes ou distorções
podem impactar o resultado final da personalização. Ao enviar a foto para produção, o cliente declara estar ciente de que a luminária será produzida com base na imagem fornecida.
9. Compromisso da SevenDogs
Nosso compromisso é entregar um produto personalizado de qualidade, produzido com cuidado e atenção aos detalhes para eternizar momentos especiais entre clientes e seus pets. Caso ocorra qualquer problema relacionado à integridade ou funcionamento da luminária, nossa equipe estará disponível para prestar todo o suporte necessário.
